2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico

Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas

inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado

Crime de roubo para furto

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Habeas corpus. Furto.

Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.

Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences

O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.

Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).

Homicídio qualificado e dolo eventual.